Processo 210462/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/05/2009 14:55
Autuado em 20/05/2009 14:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 497/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   497/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
27/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   497/ 2014 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/06/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/06/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/06/2013   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/05/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/05/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado OSMAR TRENTINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/05/2009 14:59 174985/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
20/05/2009 14:59 574300/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/03/2015 11:42 AR do ofício OPD - 72/15 - GP
19/02/2015 10:31 Devolução do Oficio - IDC - 51/15 - DEX
20/10/2009 14:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2579/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   72/ 2015   
DCM  29/01/2010 Edital Diverso   3/ 2010   
DCM  01/10/2009 Ofício de Contraditório   2579/ 2009 07/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1596/2016
05/12/2014 1022 Acórdão de Parecer Prévio nº 497/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 27/11/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1209/2014
05/02/2010 235 Edital Diverso nº 3/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 18:02 CMEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1596/2016 -
16/01/2015 16:27 COEX  
15/01/2015 14:30 DP Informação nº 769/2015 -
13/01/2015 18:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 72/2015 -
13/01/2015 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 51/2015 -
13/01/2015 14:18 DEX Informação nº 351/2015 -
13/01/2015 14:18 DEX Informação nº 352/2015 -
17/12/2014 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 25/2015 -
08/12/2014 13:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2858/2014 -
28/11/2014 15:34 STP  
03/11/2014 15:35 GCILB  
03/11/2014 11:53 STP Certidão de Sessão nº 847/2014 -
23/07/2014 17:46 GCILB  
21/07/2014 08:17 DP Informação nº 12422/2014 -
21/07/2014 08:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1209/2014 -
04/07/2014 11:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1722/2014 -
04/07/2014 11:45 STP Certidão de Sessão nº 480/2014 -
30/05/2014 11:17 GASRVF  
30/05/2014 09:55 STP Certidão de Sessão nº 363/2014 -
14/05/2014 10:30 GCFAMG  
11/12/2013 17:09 SMPjTC Parecer nº 549/2014 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Maria Helena- exercício financeiro de 2007. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Inobservância aos princípios e regras orçamentárias. IT pelo provimento. MP corroborativo.
18/06/2013 08:37 DCM Instrução nº 4540/2013 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e, consequentemente, pela reforma do Acórdão nº 737/09 - 2ª Câmara e, consequentemente, pela irregularidade da Prestação de Contas.
14/06/2013 10:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1356/2013 -
13/06/2013 17:05 STP Certidão de Sessão nº 424/2013 -
14/05/2013 14:07 GCILB  
14/05/2013 13:25 STP Certidão de Sessão nº 360/2013 -
12/04/2013 13:52 GASRVF  
12/04/2013 10:44 STP Certidão de Sessão nº 256/2013 -
27/03/2013 11:35 GCFAMG  
26/03/2013 13:23 SMPjTC Parecer nº 3961/2013 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revista. Déficit orçamentário superior a 5%. Provimento do recurso para reformar o acórdão e desaprovar as contas do Executivo.
28/04/2011 11:21 DCM Instrução nº 580/2013 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 737/09 - Segunda Câmara.
17/08/2010 16:39 SITIO  
26/03/2010 10:37 DCM  
23/03/2010 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 699/2010 -
28/01/2010 16:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 297/2010 -
28/01/2010 16:11 DCM Edital Diverso nº 3/2010 -
27/01/2010 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 238/2010 -
22/05/2009 15:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 62/2010 -
22/05/2009 15:47 DCM Ofício de Contraditório nº 2579/2009 -
20/05/2009 15:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1323/2009 -
20/05/2009 14:55 DP Informação nº 884/2009 -

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